Governo Lula recicla lema do STF, chama ato do 8/1 de ‘Democracia Inabalada’ e espera 500 convidados

O ato que marcará um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília no próximo dia 8, deve reunir no Congresso Nacional cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil.

O evento será chamado de “Democracia Inabalada“, mote da campanha lançada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta aos atos de 8 de janeiro.

Naquele dia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes na capital federal. Em poucas horas, manifestantes destruíram patrimônio público e vandalizaram áreas internas dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.

No ato da semana que vem, está previsto um momento simbólico relacionado a obras que foram danificadas nas invasões no dia 8. Um deles será entrega simbólica da tapeçaria de Burle Marx na qual vândalos urinaram durante os ataques. A peça já passou por restauro e, em outubro, voltou a ser exposta no Congresso Nacional. Ainda será parte da cerimônia a restituição simbólica de um exemplar da Constituição Federal furtada do STF pelos golpistas e posteriormente recuperada.

O próprio presidente Lula (PT) está engajado no evento e convidou pessoalmente ministros do STF a comparecer. Durante uma reunião ministerial em dezembro, convocou todos os seus 38 ministros para ir ao evento.

Segundo documento de preparação do evento elaborado pelo Palácio do Planalto e obtido pela Folha de S.Paulo, além de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, são esperados ministros de tribunais superiores, governadores, ministros, prefeitos, membros do corpo diplomático, presidentes de estatais, parlamentares, prefeitos e representantes de confederações patronais.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é listado como participante do ato.

A Secretaria-Geral da Presidência ainda enviou ao Senado, que está organizando o ato, pedidos para convites de 130 movimentos sociais e sindicais, além de entidades da sociedade civil organizada. Entre eles, estão os integrantes do Conselho de Participação Social, que reúne 68 membros da sociedade civil.

Membros do governo enviaram convites a prefeitos de capitais e governadores na última semana de 2023. Uma lista com todos os confirmados deve ser formulada até sexta-feira (5).

O governo deixou claro que cada convidado deverá arcar com as próprias despesas e organizar a ida a Brasília. Isso pode gerar ausências.

No evento, deverão ocorrer discursos de seis autoridades: Lula, Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso, e Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte.

Também são esperados no ato o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ex-presidente do STF Rosa Weber e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Um interlocutor de Lula que está envolvido na organização do evento afirma que defendia que o ato ocorresse no próprio Planalto, por motivos de segurança.

O plano de segurança para o 8 de janeiro de 2024 será fechado nesta quinta (4), em reunião conjunta de autoridades do Distrito Federal e do governo federal.

Devem participar do encontro representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Força Nacional, da Secretaria de Segurança Pública do DF, do Senado, da Câmara, do Supremo e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O Ministério da Justiça constatou a convocação de atos contra Lula em todos os estados, inclusive no Distrito Federal, mas sem grandes adesões. Até o início da semana, a expectativa de eventuais protestos não causava preocupação nas autoridades porque eram considerados desarticulados.

Ainda assim, já está previsto o monitoramento diário e o reforço do policiamento na data.

Segundo o secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, haverá o incremento também de agentes de outros órgãos.

“[Haverá] Cuidados das polícias legislativas com as respectivas Casas, até porque haverá o evento no Senado Federal e efetivo do Exército para a segurança do Planalto, caso haja demanda”, disse.

O monitoramento de convocações nas redes está sendo feito pela área de cyberlab do Ministério da Justiça.

“Há sinais detectados que estão chamando [atos], mesmo depois de toda a gravidade do que aconteceu e da consequência, com a prisão de pessoas. Ainda assim você tem indicativos abertos chamando para manifestações em todos os estados”, afirmou à Folha de S.Paulo na semana passada o secretário Nacional de Segurança Pública da pasta, Tadeu Alencar.