Austrália quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Governo Australiano Proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O governo australiano anunciou nesta quinta-feira (07/11) uma proposta de lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos. O primeiro-ministro Anthony Albanese disse: “Redes sociais estão prejudicando nossos filhos. Eu estou dando um basta nisso.”

Responsabilidade das Plataformas

A proposta exige que plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok bloqueiem menores de 16 anos. Se descumprirem, as plataformas terão que pagar multas pesadas. **Pais e filhos não serão penalizados**, afirmou Albanese. O consentimento dos pais não será suficiente para menores de 16 anos acessarem redes sociais, **exceto em casos educativos**.

Medida Rigorosa e Exceções

Austrália está liderando a regulação digital com esta medida. Se aprovada, a lei entrará em vigor 12 meses após sua aprovação. As plataformas terão tempo para se adaptar.

Apoio da Oposição

O principal partido de oposição deu apoio à proposta. O parlamentar Paul Fletcher disse que as plataformas já têm a tecnologia necessária para aplicar a proibição de idade.

Reação das Big Techs

Antigone Davis, da Meta, disse que a empresa cumprirá qualquer limitação de idade. **No entanto**, ela alertou que é necessário um debate mais profundo sobre como proteger os jovens de verdade. “Não podemos criar a ilusão de que estamos resolvendo o problema”, afirmou.

A Opinião da DIGI

A DIGI, que representa as plataformas, se opôs à medida. A entidade afirmou que a proibição pode levar os jovens a explorar áreas não regulamentadas da internet. **A DIGI** defende uma abordagem mais equilibrada, com espaços seguros e educação digital.

Críticas ao Limite de Idade

Mais de 140 acadêmicos, especialistas em tecnologia e bem-estar infantil, assinaram uma carta aberta criticando a proposta. Eles argumentam que a limitação de idade é uma solução ineficaz.

Preocupação com o Uso Clandestino

Jackie Hallan, da *ReachOut*, também criticou a medida. Ela disse que os jovens podem burlar a proibição e acabar usando as redes sociais de forma clandestina. **Isso pode dificultar o acesso a apoio dos pais**.

Regulação em Outros Países

Outros países estão tomando medidas semelhantes. A França propôs a proibição de redes sociais para menores de 15 anos. **Na Suécia**, o governo sugeriu proibir smartphones nas escolas para alunos até o 9º ano.

Nos Estados Unidos, as plataformas não podem coletar dados de menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. Isso fez com que muitas plataformas bloqueassem o acesso para menores de 13 anos.