Lula critica no Brics ‘chantagem tarifária’ dos EUA e tensão militar no Caribe

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, dia 8, que a “chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas”. O presidente disse também que o mundo assiste ao “enterro” dos princípios do livre comércio.

Durante reunião virtual de governantes do Brics, Lula reagiu ao tarifaço disparado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A videoconferência entre líderes do Brics ocorre na semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, deve ser julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal. O governo brasileiro já aguarda a imposição de novas sanções e punições americanas contra o País, seja no campo econômico-comercial ou sobre autoridades públicas.

“A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas. A imposição de medidas extraterritoriais ameaça nossas instituições”, disse Lula. “Quando o princípio da igualdade soberana dos Estados deixa de ser observado, a ingerência em assuntos internos se torna prática comum.”

O presidente brasileiro discursou na abertura da reunião virtual de chefes de Estado e de governo do Brics, convocada por ele dois meses depois da Cúpula de Líderes do Rio, realizada em julho. O teor do pronunciamento foi divulgado posteriormente pelo Palácio do Planalto.

“Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais”, afirmou o presidente brasileiro.

Lula afirmou ainda que “sanções secundárias restringem nossa liberdade de fortalecer o comércio com países amigos”, uma resposta à imposição de tarifas contra nações que ampliaram o comércio com a Rússia. O governo teme entrar na lista de países punidos por compra de óleo diesel russo

A Índia, por exemplo, foi tarifada em 25% a mais por causa da compra de diesel da Rússia, e a Otan já citou o Brasil como futuro alvo de tarifas americanas desse tipo por também ter ampliado nos últimos anos a compra desse combustível de Moscou, apesar da imposição de barreiras no Ocidente por causa da invasão da Ucrânia pelo regime de Vladimir Putin.

Em breve menção indireta à guerra, Lula disse que “o encontro no Alasca (entre Putin e Trump) e seus desdobramentos em Washington são passos na direção correta para pôr fim a esse conflito”.

“No que se refere à Ucrânia, é preciso pavimentar caminhos para uma solução realista que respeite as legítimas preocupações de segurança de todas as partes”, afirmou o brasileiro.

Ele voltou a se posicionar de forma enfática contra o governo israelense e seus planos para a incursão militar na Faixa de Gaza, na guerra contra o Hamas, iniciada após o ataque terrorista de outubro de 2023.

“A decisão de Israel de assumir o controle da Faixa de Gaza e a ameaça de anexação da Cisjordânia requer nossa mais firme condenação. É urgente colocar fim ao genocídio em curso e suspender as ações militares nos territórios palestinos”, afirmou o petista.

Lula sugeriu intensificar trocas dentro do Brics e afirmou aos demais presidentes que “a cooperação supera qualquer forma de rivalidade” e que o unilateralismo usa a estratégia de “dividir para conquistar”. “O comércio e a integração financeira entre nossos países oferecem opção segura para mitigar os efeitos do protecionismo. Possuímos inúmeras complementaridades econômicas”, defendeu o petista.

Ele disse que o bloco dos emergentes do Sul Global possui “a legitimidade necessária para liderar a refundação do sistema multilateral de comércio em bases modernas, flexíveis e voltadas às nossas necessidades de desenvolvimento”. Lula propôs atuação unida, em 2026, na 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Sul Global tem condições de propor outro paradigma de desenvolvimento e de refutar uma nova Guerra Fria”, disse o petista.

Pressão militar no Caribe

Sem citar Trump, Lula afirmou também que os EUA são “fator de tensão” na América Latina, por terem enviado uma frota naval e aérea para patrulhar o Mar do Caribe. Os militares americanos já envolveram em um ataque e abateram uma pequena lancha supostamente tripulada por 11 traficantes de drogas de origem venezuelana.

“A presença de forças armadas da maior potência do mundo no Mar do Caribe é fator de tensão incompatível com a vocação pacífica da região”, disse o brasileiro.

O petista tem evitado sair em defesa do histórico aliado chavista Nicolás Maduro, de quem guarda afastamento político desde o ano passado. A relação esfriou por causa de ataques do regime bolivariano, uma vez que Lula deixou de reconhecer a reeleição de Maduro, fraudada pela ditadura.

O ditador teme uma intervenção militar em Caracas, o que Trump nega planejar. No entanto, ele passou a ser considerdo em Washington como líder de um cartel de drogas, e o EUA pressionam países das Américas a reconhecer o narcotráfico como uma forma de terrorismo. O Brasil resiste.

“São fenômenos distintos e que não devem servir de desculpa para intervenções à margem do direito internacional”, disse Lula.

Lula apenas afirmou que “a solução pacífica de controvérsias dá lugar a condutas belicosas” e que, “sem amparo no direito internacional, os fracassos vivenciados no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria voltarão a se repetir”.

Big techs

O petista também citou outro tema que motiva reações em Washington, a proposta de regulação do ambiente digital e taxação de big techs, em sua maioria empresas de origem americana. O tema consta entre as queixas de Trump na carta do tarifaço e vem sendo levantado por autoridades da diplomacia americana como forma de “censura”.

Para Lula, existe uma “lacuna central na arquitetura multilateral” que deve ser discutida em conjunto.

“Sem uma governança democrática, projetos de dominação centrado em poucas empresas de alguns países vão se perpetuar. Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira”, defendeu o petista. “Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas fomentar a cooperação a partir de ecossistemas de base nacional, independentes e regulados.”

O presidente do Brasil propôs que os países do Brics criem um “Conselho de Mudança do Clima da ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados”. O petista defendeu o uso dos combustíveis fósseis para financiar a transição ecológica.

Segundo o Palácio do Planalto, participaram da cúpula com Lula os líderes da China, Egito, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul, o príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos, o chanceler da Índia e o vice-chanceler da Etiópia.

A reunião durou cerca de 1h30, segundo a Presidência da República, e o Brics “reafirmou seu compromisso com a preservação e o fortalecimento do multilateralismo, bem como com a reforma das instituições internacionais”.

“A reunião foi também ocasião para compartilhar visões sobre como enfrentar os riscos associados ao recrudescimento de medidas unilaterais, inclusive no comércio internacional, e sobre como ampliar os mecanismos de solidariedade, coordenação e comércio entre os países do Brics”, disse em nota o governo Lula.